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Novas regras deixam Prodesu mais flexível para os regionais
Créditos: Arquivo CREA-RS
Durante o período da tarde desta quarta-feira (25/6), a plenária 1713 aprovou as novas regras para o Programa de Transferência de Recursos do Sistema que provê recursos financeiros aos Creas para a realização de inciativas voltadas ao aprimoramento do Sistema Confea/Crea. Com o posicionamento de conselheiros federais, a proposta foi aprovada por unanimidade. Confira a seguir as manifestações dos conselheiros e, no quadro abaixo, alguns comentários do coordenador da CCSS, eng. prod. Daniel Robles, a respeito da medida.
O presidente Vinicius Marchese agradeceu o apoio dos conselheiros ao novo modelo. “A forma como veio esse apoio é bastante interessante. É uma forma muito voltada não à gestão, mas ao resultado. E aí a gente vê a Ana Adalgisa, ex-presidente de Crea, que utilizou do programa, e conselheira federal que relatou o processo do programa e glosou 60% do programa para o próprio Crea. Isso pra mim vale mais do que qualquer argumento para termos certezas de que precisamos mudar”, destacou, agradecendo os esforços do gerente da auditoria Luís Fernando Lucato; da analista Prícila Fraga; da gerente de Desburocratização e Normatização, Ana Luiza Alvim; do advogado João Lima e dos analistas que assessoram a Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), Bruno Azevedo, e a Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), Geraldo Pereira.
“Não tenham dúvida que você mexer na estrutura, como o material humano, é uma das melhores formas de entregar resultado. Tanto do ponto de vista de quem não está rendendo mais e quer algum caminho de saída do Sistema, por isso que o PDV é tão utilizado. A gente fez aqui, foi uma das primeiras cobranças que eu recebi na casa, até antes de saber o que eu ia encontrar. Isso antecede um bom plano de Cargos, Carreiras e Salários, que precisa ser pensado, e como última etapa desse planejamento administrativo, um concurso que preveja, não só a reposição, mas o fortalecimento da nossa área finalística que é a fiscalização. Isso foi uma das primeiras orientações que eu dei em relação à mudança da resolução porque precisamos melhorar a governança”, acrescentou, em resposta à conselheira Giucélia Figueiredo.
Diante da aprovação da proposta, o presidente do Confea afirmou que os resultados alcançados desde o início do ano representam “mudanças estruturais” para o Sistema. “Esse é um plenário reformista, que é o que a gente precisa para o Sistema”. Vinicius assegurou ao coordenador adjunto do Colégio de Presidentes, o presidente do Crea-CE, eng. civ. Fernando Galiza, que qualquer proposta oriunda do Colégio para aperfeiçoar o regramento seria analisada pelo plenário. “Acho que o que está muito claro é que a gente precisa mudar”, disse, apontando ainda que um dos objetivos é que os regionais possam fazer adesões a atas de registros de preços do Confea. “Compartilhar processos licitatórios vai nos dar eficiência e padronização”.
Eficiência
Ao início das discussões, o coordenador da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), eng. prod. Daniel Robles, destacou a importância da demanda, que vinha sendo bastante questionada nos últimos anos. “A gente sabe que o dispositivo vigente, com o tempo, deixa de atender à necessidade do Confea, dos regionais e do profissional que precisa que o Sistema seja eficiente e o represente nas diversas atividades, principalmente na atividade fim”. Ainda para Daniel Robles essa proposta busca, primeiramente, o aprimoramento no âmbito da governança e da gestão. “Isso é um pilar extremamente importante e assegura a sustentabilidade dos regionais”.
Robles destacou que a temática era discutida no ano passado, quando o conselheiro Aysson Rosas Filho coordenava a CCSS, em função da necessidade do estabelecimento de uma nova proposta. “E essa proposta busca, principalmente, promover a transparência e a responsabilidade de cada regional, ou seja, é um investimento estratégico na nossa capacidade, do Confea, de promover ações de sustentabilidade, fortalecendo principalmente o Sistema. Construindo uma rede mais resiliente, colaborativa, onde se maximize o retorno sobre o investimento. Ou seja, a gente garante que os nossos recursos vão gerar o máximo de valor pra sociedade e pros profissionais que a gente representa. Então, estou muito tranquilo nesta proposta, declarando o meu apoio integral. Essa proposta consolida o Confea como referência em gestão pública”.
“Como citado pelo conselheiro, desde 2023, eu venho me questionando sobre a deliberação 1135, que criou o Fortalece, justamente por não atender justamente os Creas que mais necessitam no Sistema. Nesta gestão, recebi essa proposta pelo coordenador da Conp (Comissão de Organização, Normas e Procedimentos), e verifiquei junto ao ex-presidente do Crea-AP (eng. civ. Edson Kuwahara) algumas considerações. O gerente da auditoria já me explicou que os itens dos artigos 14 e 18 seriam atendidos pelo manual. E o artigo 27, que eu pedia para que fosse substituído, o presidente Vinicius me disse que vai atender isso nos procedimentos para a execução do Programa. Com isso, aprovo essa propositura da CCSS e da Conp”, disse o conselheiro federal Aysson Rosas Filho.
Robles destacou que a temática era discutida no ano passado, quando o conselheiro Aysson Rosas Filho coordenava a CCSS, em função da necessidade do estabelecimento de uma nova proposta. “E essa proposta busca, principalmente, promover a transparência e a responsabilidade de cada regional, ou seja, é um investimento estratégico na nossa capacidade, do Confea, de promover ações de sustentabilidade, fortalecendo principalmente o Sistema. Construindo uma rede mais resiliente, colaborativa, onde se maximize o retorno sobre o investimento. Ou seja, a gente garante que os nossos recursos vão gerar o máximo de valor pra sociedade e pros profissionais que a gente representa. Então, estou muito tranquilo nesta proposta, declarando o meu apoio integral. Essa proposta consolida o Confea como referência em gestão pública”.
“Como citado pelo conselheiro, desde 2023, eu venho me questionando sobre a deliberação 1135, que criou o Fortalece, justamente por não atender justamente os Creas que mais necessitam no Sistema. Nesta gestão, recebi essa proposta pelo coordenador da Conp (Comissão de Organização, Normas e Procedimentos), e verifiquei junto ao ex-presidente do Crea-AP (eng. civ. Edson Kuwahara) algumas considerações. O gerente da auditoria já me explicou que os itens dos artigos 14 e 18 seriam atendidos pelo manual. E o artigo 27, que eu pedia para que fosse substituído, o presidente Vinicius me disse que vai atender isso nos procedimentos para a execução do Programa. Com isso, aprovo essa propositura da CCSS e da Conp”, disse o conselheiro federal Aysson Rosas Filho.
Atualização
“Hoje estamos mais uma vez fazendo história e contribuindo para a modernização dos nossos normativos. Eu tenho legitimidade para falar porque eu participei do Comitê Gestor do Prodesu, enquanto presidente de Crea e como diretora nacional da Mútua. Então, são mais de seis anos registrando a necessidade da atualização desses normativos que estão relacionados com repasses financeiros para os nossos Creas”, comentou a conselheira federal eng. agr. Giucélia Figueiredo.
Em seguida, ela questionou se alguns “elementos de governança, focando na ação estratégica dos Creas”, seriam contemplados nesse novo formato do Prodesu. Fazendo referência à flexibilização das regras do Prodesu/Prodafisc, em 2015 e 2016, para custear diárias e combustível, Giucélia apontou que “hoje, do ponto de vista da governança, principalmente dos regionais que se encontram em vulnerabilidade financeira, a questão do PDV, do combustível, da contratação de fiscais precisa novamente ser contemplada”, sendo de pronto ratificada pelo conselheiro eng. agr. Álvaro Bridi, que considerou a proposta “um grande avanço para o Sistema”.
Ao concordar com Giucélia Figueiredo em relação à preocupação de cada conselheiro em “fazer história”, a conselheira federal eng. agr. Ana Adalgisa apontou que o novo Programa visa não só à modernização, mas também acabar um pouco a dependência dos Creas do Confea, a partir de ações mais efetivas. “Fui presidente e participei do Prodesu, um programa importante, mas com muitas falhas e reclamações dos próprios presidentes. Veio o Fortalece como um projeto para acabar com o ‘pires na mão’ dos Creas menores, e temos que ter muita gestão para investir nos projetos finalísticos. Então, quando veio o Fortalece, como salvação da lavoura, ele tinha o problema que os Creas não conseguiam cumprir seus indicadores. E aí, os Creas tinham acesso mais restrito aos recursos. Não era por falta de planejamento, mas porque alguns indicadores não tinham condições de ser cumpridos. Enquanto conselheira, eu tive que glosar 60% de um projeto do Fortalece para o Crea-RN. Isso pra gente é ruim, a gente quer fortalecer os Creas. E agora esse projeto modifica a forma de distribuição dos recursos dos profissionais para que os Creas possam se modernizar, dentro do foco do projeto finalístico dele. Para que cada Crea possa melhorar a sua gestão, e a partir da sua própria gestão e começar a sua autossuficiência para que o recurso do profissional seja usado exclusivamente para o profissional. Essa linha de financiamento vai fazer com que haja essa modernização, que desejamos para todas as resoluções do Conselho”.
Novas entidades de classe
Relator do processo, o coordenador da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), eng. civ. Neemias Barbosa, frisou que também participou da elaboração do Prodafisc e atuou em outros programas, como superintendente do Crea-RO. “E também tive essa preocupação expressa pela conselheira Ana Adalgisa e me senti contemplado pelos esclarecimentos da equipe que elaborou a minuta, em termos da eficácia e da eficiência que a gente espera alcançar que esse novo normativo”.
Também em relato de Neemias, duas novas entidades de classe, a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Tecnólogos de Carapicuíba (AEATEC) e a Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Tecnólogos do Centro Oeste Paulista (AEATECOP), no município paulista de Tupã, tiveram aprovados os seus registros junto ao Crea-SP. “São duas entidades de classe de extrema importância que realizam um trabalho em prol das engenharias e esses registros concretizam os trabalhos que as elas vêm fazendo ao longo dos anos em prol da engenharia. São regiões muito grandes e importantes”, disse o conselheiro Daniel Robles, parabenizando suas lideranças pela conquista. “Também sei o quanto as associações desenvolvem seus trabalhos, em cidades importantes que estão agora tendo uma participação efetiva no Sistema por meio de suas associações”, reforçou o presidente do Confea.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Thiago Sousa/Confea
