Em 2026, a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI) espera começar a colher os frutos dos diálogos mantidos ao longo deste ano, em direção à elaboração de resoluções conjuntas com outros conselhos profissionais. Esse é o posicionamento dos integrantes da comissão, pelo segundo ano consecutivo, coordenada pelo conselheiro federal eng. agr. Álvaro Bridi. “Estamos acompanhando um processo inédito, o de conseguirmos construir esse diálogo simultaneamente, pelo menos, com outros quatro conselhos federais. Estipulamos um bom Norte para a continuidade dos trabalhos”, disse, ao final da quarta e última reunião ordinária, nesta sexta-feira (5/9).
Assim, foi traçada uma metodologia básica em comum para a continuidade das tratativas: a criação de grupos específicos para dialogar com o Conselho Federal dos Técnicos (CFT) e ainda com os conselhos federais de Química (CFQ) e de Medicina Veterinária (CFMV) e com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). “A CTHI ficaria com a articulação desse processo”, considera o coordenador, que prevê a realização de uma reunião extraordinária, em novembro, para dar continuidade às tratativas com o CFT, com quem o grupo se reuniu nesta quinta-feira.
Segundo Bridi, apenas em relação ao Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) e ao Conselho Federal de Biologia (CFBio), as negociações não avançaram como esperado. “O CFTA não demonstrou qualquer interesse, enquanto o CFBIO retrocedeu com a mudança de gestão, desagradando também os demais conselhos por uma postura bastante radical”, comentou.
“Realmente, é um momento em que colocamos o problema e conduzimos juntos uma orientação, com base no interesse e na disposição de cada conselho para buscar o entendimento”, considera o eng. agr. Almir Gnoatto. Também integrante da comissão, o ex-presidente do Crea-PR eng. civ. Ricardo Rocha considera que jamais viu essa disposição entre os conselhos para discutir caminhos para avançar em resoluções conjuntas e impedir a continuação de mais de 90 processos judicializados, entre outras arestas. A CTHI é formada ainda pelo conselheiro federal eng. civ. Neemias Barbosa e pelos especialistas eng. quim. Rodrigo Moure e eng. civ. Davina Márcia Braga.
Reunião com o CFT
“A exemplo de outras reuniões mantidas com esses outros conselhos profissionais, o CFT demonstrou muita disposição para o diálogo. Tanto que esta seria a nossa última reunião do ano, e agora estamos dispostos a agendar uma reunião extraordinária para novembro, a fim de discutir o modelo que vamos adotar para o trabalho com eles ao longo do próximo ano”, comenta o coordenador da CTHI. O diretor de Fiscalização e Normas, Bernardino José Gomes, a gerente técnica Telga Stephany da Silva e o procurador jurídico André Soares de Carvalho representaram o CFT.
A “disposição para o diálogo” foi o principal mérito da reunião, segundo Bernardino. “Vamos buscar essa resolução conjunta, assim como fizemos há dois anos com o CFQ. Acredito que a judicialização não seja bom para nenhum dos conselhos”, considerou, sob a aquiescência dos demais representantes dos técnicos. “Também detectamos essa abertura, essa sinalização maior em relação aos outros três conselhos”, comenta Álvaro Bridi.
Outro ponto levantado por Bernardino, e também sustentado pela CTHI, é a possibilidade de ser feito um acordo de cooperação técnica em relação à troca de tecnologia com relação à uniformização prevista por meio do sistema de ART Nacional. “Seria muito bom conversarmos sobre isso”, disse o representante do CFT.
Ação parlamentar e próximos passos
A atuação junto à assessoria parlamentar do Confea também foi destacada pela CTHI. “Estivemos muito próximos da Apar apresentando as nossas demandas”, comenta Bridi. “Demandamos a Apar a respeito dos PLs da Zootecnia e do Cientista de Alimentos e ainda fomos questionados em relação ao PL 1024/2020”, comenta o especialista convidado Ricardo Rocha.
“Acredito que a grande importância dessa aproximação com esses quatro conselhos seja a possibilidade de realizarmos uma resolução conjunta que consiga contemplar com rigor a diversidade e os limites de cada conselho profissional. Apenas em relação às tratativas com o Conselho Federal de Química, teremos que lidar com 21 áreas ligadas à Engenharia Química, o que demonstra a importância de que cada um desses grupos específicos que esperamos criar no ano que vem venha a contar com um número de representantes condizente, em torno de quatro ou cinco, para que possamos chegar a um consenso com o número igual de representantes do CFQ, nesse caso”, aponta o coordenador Álvaro Bridi.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
