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Operação Elmo XII evidencia avanços e regularização dos garimpos no Médio Alto Uruguai
Créditos: Arquivo CREA-RS
Dois anos após a ação que, em julho de 2023, prendeu 15 pessoas e suspendeu as atividades de mais de 150 garimpos na região de Ametista do Sul por fabricação e uso indevido de pólvora negra — explosivo utilizado em minas de pedras preciosas —, a Operação Elmo XII, realizada esta semana, encontrou um cenário bem diferente.
Liderada pelo Exército Brasileiro e conduzida pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar, a operação não resultou em nenhum garimpo autuado e recebeu o reconhecimento dos órgãos participantes pelo avanço na organização e na regularização das frentes de trabalho, lideradas pela nova gestão da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai), primeira cooperativa do setor no Brasil.
Participando com um efetivo de seis agentes fiscais, o CREA-RS também disponibilizou sua Unidade Móvel, recentemente adquirida na gestão da presidente Eng. Amb. Nanci Walter. Equipada com internet, climatização e toda a estrutura de um “escritório móvel”, a unidade serviu como ponto de apoio logístico ao Exército durante a operação, estacionada junto ao 37º BPM de Frederico Westphalen.
Para coordenar a ação, o Exército conta com uma Central de Operações, em Porto Alegre, onde são utilizados sistemas de monitoramento, como o C2 de Combate Pacificador, grupos de mensagens e outras tecnologias para acompanhar em tempo real a movimentação das equipes. “Esse apoio do Conselho foi um grande diferencial na nossa operação, já que fizemos aqui em Frederico uma central de operações avançadas, onde replicamos as comunicações que estão sendo vistas em nossa sede. Esta Unidade Móvel foi extremamente significativa, facilitando muito a coordenação dos nossos trabalhos e da nossa consciência situacional”, destacou o comandante.
Presente no segundo dia da ação, o gestor institucional do CREA-RS, Eng. Prod.-Mec. Fábio Chaves, falou sobre a atuação orientativa da fiscalização do Conselho, parabenizando o esforço da equipe da Coogamai na regularização do trabalho nos garimpos de seus associados. “Estamos acompanhando o trabalho da nossa fiscalização, e é interessante o olhar do Conselho, que atua para o cumprimento da Lei 5.194 — que exige que todas as atividades de engenharia estejam amparadas por profissionais legalmente habilitados — e podemos constatar a diferença e as melhorias do cenário que encontramos em 2023.”
O trabalho de orientação do CREA-RS, que durante a visita tirou dúvidas sobre as cargas horárias dos três engenheiros de minas contratados pela entidade, também foi destacado pela presidente da Coogamai, que ressaltou a importância da atividade de mineração para os oito municípios atendidos na região. “Falando exclusivamente do município de Ametista, em torno de 80% da renda do município depende da extração das ametistas. Então precisamos dessa parceria, dessa orientação — não só vir fiscalizar, mas vir orientar.”
A fiscalização percorreu 78 garimpos localizados nos municípios de Ametista do Sul, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Planalto e Rodeio Bonito. A equipe também acompanhou a vistoria na fábrica de explosivos administrada pela Coogamai, que — desde novembro de 2023 — atende à demanda dos garimpos, coibindo o uso de explosivos produzidos de modo irregular.
“Há bastante tempo buscamos orientar os garimpeiros a se alinharem às legislações vigentes e — há cerca de dois anos —, em uma ação com estes mesmos órgãos de agora, identificamos que os garimpeiros da Coogamai estavam com várias vulnerabilidades, gerando prisões que causaram um grande abalo social na atividade mineradora”, lembrou o Cel. Flávio Oliveira, destacando o excelente trabalho da nova direção da cooperativa. “É uma gestão extremamente competente, séria e comprometida. Vemos que, de 2023 para cá, a melhora foi realmente impressionante, e isso ficou evidente na nossa operação atual, na qual encontramos os garimpos alinhados às legislações das nossas instituições.”
