Notícia
Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica
Créditos: Arquivo CREA-RS
O evento Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica, que acontece no dia 20 de março, é uma iniciativa dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Rio Grande do Sul e do CREA-RS, que têm atuado em parceria no tema do controle e fiscalização do cumprimento da legislação de agrotóxicos, especialmente quanto à responsabilidade técnica nos receituários, visando a proteger a saúde pública, a segurança alimentar e o meio ambiente.
O uso intensivo dos agrotóxicos tem gerado impactos graves tanto para o meio ambiente quanto para a saúde humana. Em 2021, o país utilizou 719,5 mil toneladas desses produtos, tornando-se o maior consumidor mundial, superando Estados Unidos e China juntos. Esse cenário nacional endossa a importância da realização deste evento que, além de trazer o Panorama do Uso de Agrotóxicos no Brasil e RS, irá abordar temas sobre a Responsabilidade Civil e Criminal do Responsável Técnico pela emissão dos Receituários Agronômicos, atuação dos órgãos de fiscalização, boas práticas, entre outros.
Inscrições abertas, gratuitas e limitadas aqui.
Evento: Receituário Agronômico: boas práticas, segurança alimentar e responsabilidade técnica
Dia: 20 de março de 2026 (sexta)
Local: Plenário Farroupilha do CREA-RS, em Porto Alegre
Programação:
8 horas - Credenciamento
9 horas - Abertura Oficial
MPF, MP/RS, Confea, Crea-RS e SEAPI (3’ fala)
9h30 - Palestra Magna: Panorama do Uso de Agrotóxicos no Brasil e RS
Biomédica Karen Friedrich
10h15 - Responsabilidade Civil do Profissional do Receituário Agronômico
Dr. Giovani Ferri, Promotor de Justiça MP/PR
10h45 - Responsabilidade Criminal do Responsável Técnico
Dra. Flávia Rigo Nóbrega, Procuradora da República no RS
11h15 - Espaço para Perguntas aos temas Responsabilidade Civil e Criminal
Coordenador de Mesa
12h -Intervalo
14h - Ação fiscalizatória da SEAPI
Eng. Agr. Rafael Friedrich de Lima, Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários da Secretaria Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
14h30 - Painel: Ação fiscalizatória Creas região Sul
Creas RS, SC e PR
15h15 Revenda de Agrotóxicos: cuidados e consequências
Fepam e CREA-RS
15h55 - Implicações da prescrição virtual
16h15 - Boas práticas agrícolas
Eng. Agr. Maria Laura Turino Mattos, pesquisadora da Embrapa Clima Temperado
Eng. Agr. Luís Bohn, gerente Técnico da Emater/RS-Ascar
16h45 -Considerações finais
17 horas - Encerramento
