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Fiscalização: Força-tarefa busca controlar uso de agrotóxicos
Na terça-feira (28), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) promoveu a segunda reunião de representantes de órgãos públicos ligados ao controle do uso de agrotóxicos no Brasil. Desta vez, participaram do encontro profissionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ibama, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), além de lideranças de entidades de classe do Sistema Confea/Crea e Mútua, e da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO). A coordenadora da CCEEF, Eng. Florestal Ivone da Silva Rodrigues, do CREA-RS, também esteve participando das reuniões em Brasília sobre fiscalização e agrotóxicos.
Coordenada pelo vice-presidente do Conselho, eng. agr. Daniel Salati, a segunda edição do debate avançou rumo à fiscalização do exercício profissional no setor agronômico. O objetivo é buscar harmonizar procedimentos fiscalizatórios de todas as instituições envolvidas, a fim de que a atuação seja mais decisiva, forte e educativa.
Unir esforços para construir uma política de fiscalização unificada, na qual cada entidade cumpra seu papel, é o caminho acertado, na opinião do coordenador da CCEAGRO, eng. agr. Reinaldo Falcão. “No conjunto, melhora a qualidade da fiscalização e quem sai ganhando é a sociedade”, disse.
Na divisão de funções da força-tarefa, cabe aos Conselhos Regionais fiscalizar se o receituário agronômico é emitido por profissional habilitado, cuja responsabilidade é realizar visitas técnicas nas propriedades rurais e acompanhar o uso dos agrotóxicos. Já o controle oficial de registro de produtos no Brasil, a fim de evitar a entrada de contrabando, é tarefa do Ministério da Agricultura.
O coordenador adiantou que no início de abril o Confea irá participar do Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos (Enfisa), realizado pelo Ministério da Agricultura. Para Falcão, essa será mais uma agenda propícia ao diálogo e irá gerar resultados positivos para a população. “Queremos que a sociedade tenha cada vez mais qualidade de vida, com alimentos seguros na mesa”, finalizou.
Levantamento irá subsidiar novas ações de fiscalização
Para o presidente da Confederação das Associações de Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab) e coordenador do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), eng. agr. Angelo Petto, a reunião desta terça-feira foi produtiva e o fórum caminha para a efetivação de ações. “Estamos partindo para a execução do que foi proposto, que é fiscalizar a área agronômica com foco orientativo e não punitivo. Decidimos que iremos implementar projetos, se possível, nas cinco regiões brasileiras. Para isso, vamos fazer um levantamento para termos a real noção da situação [do uso de agrotóxicos no País]”, explicou.
A expectativa do presidente da Confaeab é de que as ações sejam colocadas em prática com rapidez. “Apesar das inúmeras dificuldades que enfrentaremos, vamos começar a marcar presença fiscalizatória mais efetiva com foco no exercício profissional habilitado e em defesa da sociedade”, ressaltou Petto.
Equipe de Comunicação do Confea
