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CREA firma convênio com Ministério Público de Contas do Estado
Termo de Cooperação irá contribuir para a valorização dos profissionais do Sistema Confea/Crea. Créditos: Arquivo CREA-RS
Nesta quinta-feira (27), o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, esteve reunido com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino. Na oportunidade foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho e o MPC-RS, firmando o intercâmbio de informações para uma melhor implementação das atribuições legais e constitucionais, além da proposição conjunta de ações institucionais. O procurador Camino ressaltou que é de grande importância aliar o conhecimento técnico, com respaldo do CREA-RS, subsidiando a atuação do MPC-RS.
Este termo contempla, ainda, a promoção de ações conjuntas para ampliar no âmbito da Administração Pública a participação de profissionais registrados na ocupação de cargos técnicos. Também irá agilizar a troca de dados sobre licitações, obras e serviços, profissionais e empresas, registros e anotações de responsabilidade técnica (ARTs). Este convênio passa a vigorar a partir da data de sua assinatura.
Participaram do ato os assessores do CREA-RS, Eng. Civil Daniel Weindorfer e Téc. Agríc. Jeferson Rosa, e pelo MPC-RS, o chefe de gabinete Mougly Correa e o assessor Paulo Eduardo Schnorr.
