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Comissão de Convênios elege coordenadores e relator em videoconferência
Créditos: Arquivo CREA-RS
Com a escolha dos coordenadores e do relator como pauta principal, ocorreu na tarde desta quinta-feira (06) a segunda reunião do ano da Comissão de Convênios do CREA-RS, que analisa os processos de convênios entre o Conselho e as Entidades de Classe com registro. Composta por oito conselheiros, o Eng. Agr. Vicenti Gonçalves Ney será coordenador da comissão; o Eng. Mec. e Seg. do Trab. José Ângelo Moren dos Santos, como adjunto, e o Eng. de Seg. Trab. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, como relator.
Buscando dar uma exposição do trabalho de 2019, o então coordenador, Eng. Civil Alberto Stochero, participou da videoconferência. Destacou que, por ter sido o primeiro ano de convênios firmados por meio do edital de chamamento público, houve certas dificuldades nas prestações de contas, sendo algumas aprovadas com ressalvas, o que, conforme explicou, gerou impasses entre a Comissão de Convênios e a de Tomada de Contas, que não aprovou alguns processos previamente aprovados. “Queremos fazer a coisa certa e ajudar as entidades de classe a atuar com os profissionais”, destacou.
Coordenador-adjunto na formação de 2019 da Comissão, o Eng. Anjos também explanou sobre o ano de trabalho do grupo, lembrando que, por ser um processo novo, foi um tempo de aprendizados, onde “trocaram o pneu do carro em movimento”. “O mais importante foi o modo que o Eng. Stochero e a Juliana Pérez (Núcleo de Apoio às Entidades de Classe) conseguiram abrir os canais de comunicação com as entidades, dirimindo dúvidas que haviam. Essas aprovações com ressalvas são de erros involuntários que podem ser corrigidos. Mas essa memória e o registro histórico do nosso aprendizado temos que manter.”
Do Núcleo de Apoio às Entidades de Classe, a funcionária Juliana Pérez falou da digitalização dos processos que está sendo realizada no CREA-RS para posterior envio aos conselheiros. De acordo com ela, já são nove processos em meio digital e, em torno de 15, ainda em meio físico, encontram-se com a Comissão de Tomadas de Conta. “Entre 2016 e 2017 tivemos 94 processos, pois as verbas saíram praticamente todas nesses anos. Uma minoria de entidades apresenta problemas nas prestações de contas, e alguns desses processos ainda estão conosco” explicou, lembrando que muitas entidades também não têm realizado reuniões, o que desacelera os trâmites de andamento processual.
Como a Comissão conta em 2020 com novos conselheiros que nunca compuseram o grupo, será encaminhada toda documentação legal a ser seguida – resoluções, edital, legislações pertinentes -, assim como o treinamento que foi realizado por empresa especializada na área, viabilizando o completo entendimento para sua análise de forma legal dos processos. O grupo se reunirá novamente no início de setembro.
