Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 27 de agosto de 2020

O conselheiro federal representante das instituições de ensino superior de engenharia com mandato 2021-2023 será eleito no dia 2 de dezembro de 2020. A data, proposta pela Comissão Eleitoral Federal, foi aprovada durante Sessão Plenária Extraordinária realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira. Na ocasião, os conselheiros também definiram o período para que as comissões eleitorais regionais realizem as eleições para o cargo de diretor-financeiro da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais: de 19 de novembro a 18 de dezembro.

Conselheiro Federal Representante das Instituições de Ensino de Engenharia

Atualmente, quem ocupa esse assento é o vice-presidente do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, que tem exercido a Presidência durante licença do titular. O mandato de Barros se encerra em 31 de dezembro 2020, de maneira que, neste ano, é realizada a eleição para o preenchimento da vaga. O conselheiro federal representante de instituições de ensino superior é eleito em assembleia de delegados eleitores indicados pelas instituições de ensino superior e a votação é realizada na sede do Confea, em Brasília.

Confira o calendário:

Data	Ação
3/agosto	Divulgação do Edital de Convocação da Eleição
2/setembro	Último dia para desincompatibilização dos pretensos candidatos detentores de cargo, emprego ou função, remunerada ou não, no Confea, no Crea ou na Mútua e dirigentes, administradores, superintendentes, presidentes ou membros de diretoria de entidades de classe registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea
4/setembro	Último dia para apresentação do requerimento de registro de candidatura
5/setembro	Início da campanha eleitoral
8/setembro	Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação de cada candidato com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea e infrações ao Código de Ética Profissional com decisão definitiva nos últimos cinco anos
8/setembro	Data em que a CEF comunicará os candidatos acerca de eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
11/setembro	Último dia para os candidatos apresentarem, em complementação, eventuais documentos faltantes que devem instruir o requerimento de registro de candidatura
14/setembro	Publicação de edital contendo a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados
21/setembro	Último dia para impugnação contra requerimento de registro de candidatura
22/setembro	Publicação de edital contendo a relação de todas as impugnações apresentadas
28/setembro	Último dia para que os candidatos impugnados apresentem contestação à impugnação contra seu requerimento de registro de candidatura
2/outubro	Data-limite para a CEF julgar os requerimentos de registro de candidatura
5/outubro	Publicação de edital contendo os extratos das decisões acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos
13/outubro	Último dia para interposição de recurso pelo interessado
14/outubro	Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos interpostos
19/outubro	Último dia para os recorridos apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos
19/outubro	Publicação de edital contendo a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea
23/outubro	Data-limite para julgamento dos recursos pelo Plenário do Confea em última instância administrativa
26/outubro	Publicação de edital contendo os extratos das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidatura deferidos e indeferidos
30/outubro	Último dia para o credenciamento de delegado eleitor
30/outubro	Data-limite para quitação de eventuais débitos pelos delegados eleitores
3/novembro	Data em que a CEF verificará junto ao banco de dados a situação dos delegados eleitores com relação a eventuais débitos perante o Sistema Confea/Crea
3/novembro	Data em que a CEF comunicará o delegado eleitor interessado acerca do(s) documento(s) faltante(s)
6/novembro	Último dia para o delegado eleitor interessado apresentar, em complementação, eventuais documentos faltantes que devam instruir o credenciamento
12/novembro	Data-limite para a CEF julgar os credenciamentos dos delegados eleitores
13/novembro	Data de publicação de edital contendo a relação de delegados eleitores credenciados
2/dezembro	Eleição
8/dezembro	Data-limite para a CEF encaminhar ao Plenário do Confea a proposta de homologação do resultado da eleição
11/dezembro	Data-limite para o Plenário do Confea homologar o resultado da Eleição 2020 para o cargo de Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior do Grupo Engenharia com mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023
14/dezembro	Data de divulgação do edital contendo o resultado homologado pelo Plenário do Confea